Não percebo grande coisa de patentes de software, mas fiquei mais atento ao assunto desde as campanhas na europa contra e a favor deste tipo de leis que houve há uns anos. É realmente um conceito assustador e difícil de debater… por um lado, penso que deverá haver um mecanismo que proteja os inventores no mundo do software, tal como no mundo mais físico das invenções mais tradicionais. Veja-se o exemplo do inventor do limpa pára-brisas ilustrado no filme “Flash of Genius”, que foi enterrado em anos de luta judicial pelas grande companhias da indústria automóvel dos EUA. Teve de gastar uma vida para poder ver os seus direitos reconhecidos… a postura dos seus usurpadores foi que ele era pequeno demais e seria por isso derrotado pelo esforço da batalha judicial e não por ter ou não razão. Mas por outro lado…
Agora, temos o caso extraordinário da Microsoft ter sido proibida de comercializar o seu Word! Depois de uma pequena firma Canadense ter provado que uma patente sua é usada pelo programa, de forma não autorizada, o juíz achou por bem mandar parar a venda do programa infractor…
Esta decisão causa-me algum espanto. Estou convencido que a lei de patentes acaba por interessar bem mais aos interesses das grandes empresas do que das pequenas empresas e individuos, tal como é ilustrado no filme. Penso que a situação actual nos EUA é mantida muito pela inércia criada pelas grandes empresas. Afinal, em 100 casos irão ganhar a maioria e assim o balanço custo-benefício será positivo. Mas neste caso da Microsoft, se a decisão de parar a venda do Word for realmente avante, o prejuízo para a MS deverá ser substancial. Muito substancial…
Mas o pasmo aumenta quando lemos o que esta patente protege:
(…)the capability of opening a .XML, .DOCX, or .DOCM file (“an XML file”) containing custom XML.
Será que esta descrição não abrange uma imensidão de programas? Mesmo considerando que foi registada em 1994 e aceite em 1998, parece um pouco oca.
Para além da lição de “provar o seu próprio veneno”, onde uma grande empresa acaba derrotada em tribunal por causa de patentes de 3ros, dá a sensação que esta patente é tão genérica e tão vazia de conteúdo original, que ficamos todos em risco sempre que escrevermos um programita que lide com ficheiros xml.
Como se chegou a este ponto? Onde está o bom senso? Se calhar, para as coisas mudarem, terá de haver algumas grandes empresas a sofrerem grandes rombos financeiros.
Bom, agora tenho de ir. Quero ver se patenteio uma ideia fenomenal… “o acto de ligar um computador meramente por premir um botão cujo aspecto varia com o design do computador”. O que acham? Se calhar pega…
